Diplomas Legais

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E INOVAÇÃO – Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Despacho n.º 15261-H/2024
Sumário: Designação de membros do Conselho Nacional para a Inovação Pedagógica no Ensino Superior

UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA – Reitoria

Despacho n.º 15185/2024
Sumário: Aprova o Regulamento do Centro de Excelência SAPIEN (South and Atlantic Pedagogical Innovation & Excellence Network).

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Decreto Regulamentar n.º 4/2024
Sumário: Procede à constituição do Conselho Nacional para a Inovação Pedagógica no Ensino Superior